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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10
STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista
Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:46
Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:11
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia
Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43
Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:48
A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas
Por Raphael Dutra.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:13
Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:49
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:54
Advogado dá dicas jurídicas para quem quer criar uma franquia de forma segura
Dr. Marcelo Poli atua há mais de 17 anos na parte jurídica de franquias e é fundador da RZD Franchising.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 17:01
Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42
OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão
Além da sugestão de projeto de lei, conselheiros e conselheiras federais também anunciaram a criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia
As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:19
Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho
Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:49
Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos
Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:24
Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.
